Fim da ESPIN acelera regulação da telemedicina no Brasil
Simone Dainezi
Nova resolução do CFM regula exercício no país; polêmica relacionada à primeira consulta foi pacificada
Ler artigoConteúdo jurídico em saúde, planos, pacientes e profissionais.
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Resolução do CFM regulamenta o ato médico e traz implicações para demais profissões de saúde
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Simone Dainezi
Resolução adota abordagem mais realista e contemporânea em relação ao direito de divulgação por parte dos médicos
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Simone Dainezi
O texto aborda a recém-promulgada lei 14.874/24, que estabelece um marco regulatório fundamental para a pesquisa com seres humanos no Brasil. A lei surge como resposta a um histórico de regulamentações dispersas, buscando propiciar maior segurança jurídica.
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