Serviços especializados em Direito Médico e da Saúde com excelência e dedicação
Atuação em demandas judiciais e administrativas com suspeita de falha assistencial envolvendo profissionais de saúde.
Representação junto aos conselhos profissionais (CRM, COREN, CRO) com estratégia técnica e jurídica robusta.
Atuação em ações que visam o pedido de indenização e responsabilização civil.
Orientação para minimizar riscos e implementar boas práticas de documentação médica.
Elaboração de pareceres médico-legais e análise de prontuários para fundamentar a defesa.
Atuação em casos de recusas indevidas de cobertura de exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos.
Assessoria em casos envolvendo negativa de fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive de alto custo ou uso off-label.
Atuação em situações de recusa para procedimentos cirúrgicos e tratamentos especializados, conforme indicação médica.
Suporte jurídico em demandas relacionadas à indicação e prescrição de internação domiciliar.
Atuação em casos de negativa ou limitação de acesso a exames diagnósticos e consultas com especialistas.
Orientação e acompanhamento jurídico em pedidos de cobertura de órteses, próteses e itens essenciais à reabilitação ou procedimento cirúrgico.
Atuação em situações de recusa ou entraves no atendimento de urgência e emergência com a agilidade que o seu caso exigir.
Atuação voltada a assegurar acesso à informação, consentimento livre e esclarecido, respeito à dignidade do paciente, proteção de seus dados e escolhas em saúde.
Suporte jurídico em questões envolvendo informações claras sobre diagnóstico, tratamento, riscos e alternativas terapêuticas.
Atuação em situações que envolvem o direito de acesso aos registros médicos e documentação médico-hospitalar.
Orientação em casos relacionados a práticas inadequadas e discriminatórias no cuidado à saúde.
Assessoria em demandas que envolvem proteção de dados sensíveis, sigilo médico e aplicação da LGPD.
Apoio na elaboração de diretivas antecipadas para que o paciente expresse, de forma clara e juridicamente válida, seus desejos quanto a tratamentos e cuidados de fim de vida.
Atuação em situações envolvendo negativa, atraso ou ausência de fornecimento de medicamentos, insumos, procedimentos ou tratamentos pelo sistema público de saúde.
Suporte jurídico em casos de ausência de fornecimento de fármacos essenciais prescritos pelo médico assistente.
Orientação em demandas relacionadas à demora ou não realização de procedimentos cirúrgicos necessários.
Atuação em demandas envolvendo terapias ainda não incorporadas ao SUS.
Assessoria jurídica visando o acesso e fornecimento de insumos, materiais e equipamentos indispensáveis ao tratamento do paciente.
Atuamos com estratégia jurídica adequada ao caso concreto, sempre em alinhamento com o direito constitucional à saúde e foco na proteção das necessidades do paciente.
Atuação voltada à avaliação cautelosa de aumentos na mensalidade do plano de saúde, seja em razão de mudança de faixa etária ou reajuste anual, considerando as normas da ANS, as previsões contratuais e jurisprudência aplicável.
Atuação em casos envolvendo aumentos decorrentes de mudança de faixa etária, com foco especial na proteção de idosos.
Exame técnico dos reajustes aplicados anualmente.
Cada caso é avaliado individualmente, considerando documentos, histórico contratual e parâmetros regulatórios, sempre com orientação transparente e alinhamento de expectativas.
Atuação voltada à defesa do acesso a terapias, tratamentos essenciais e continuidade do cuidado em saúde, sempre observando a legislação aplicável e as particularidades de cada caso.
Demandas envolvendo transporte acessível para acesso ao tratamento de saúde
Suporte jurídico em casos de necessidade de internação prolongada, cuidados contínuos ou alta precoce
Atuação para acesso a materiais e tecnologias necessárias ao tratamento de saúde.
Mapeamento de fluxos internos, análise de riscos e desenvolvimento de políticas e diretrizes de atuação clínica e administrativa.
Adequação às normas de vigilância sanitária, conselhos profissionais, prontuário, consentimento informado, telemedicina e documentações obrigatórias.
Orientação e implementação de boas práticas para o tratamento de dados sensíveis e segurança da informação.
Revisão de contratos, credenciamentos, faturamento, relação com operadoras de saúde e processos internos.
Capacitação de colaboradores para observâncias das normas de ética profissional, segurança do paciente, documentos e boas práticas.
Elaboração e revisão de documentos assistenciais visando a conformidade e mitigação de riscos jurídicos.
Consultoria e assessoria para conformidade às regras dos Conselhos profissionais e demais normas relacionadas à publicidade e propaganda.
Atuação voltada ao esclarecimento de dúvidas, análise de contratos e suporte em situações relacionadas ao FIES, especialmente para estudantes e profissionais de saúde que dependem do financiamento para concluir sua formação ou revisão dos valores de mensalidades.
Esclarecimento de cláusulas, prazos, encargos, juros, garantias e obrigações previstas no FIES.
Suporte em processos de renegociação, aditamento, parcelamentos e tratativas para regularizar pendências junto a instituição financeira.
Orientação sobre fase de amortização e abatimentos previstos em lei para profissionais da saúde.
Entre em contato e receba orientação especializada para seu caso.
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