Áreas de Atuação
Serviços especializados em Direito Médico e da Saúde com excelência e dedicação
Nossos serviços especializados
Atuação em demandas judiciais e administrativas com suspeita de falha assistencial envolvendo profissionais de saúde.
Defesa em processos éticos
Representação junto aos conselhos profissionais (CRM, COREN, CRO) com estratégia técnica e jurídica robusta.
Defesa judicial
Atuação em ações que visam o pedido de indenização e responsabilização civil.
Consultoria preventiva
Orientação para minimizar riscos e implementar boas práticas de documentação médica.
Pareceres técnicos
Elaboração de pareceres médico-legais e análise de prontuários para fundamentar a defesa.
Atuação em casos de recusas indevidas de cobertura de exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos.
Medicamentos
Assessoria em casos envolvendo negativa de fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive de alto custo ou uso off-label.
Cirurgias e tratamentos
Atuação em situações de recusa para procedimentos cirúrgicos e tratamentos especializados, conforme indicação médica.
Home Care
Suporte jurídico em demandas relacionadas à indicação e prescrição de internação domiciliar.
Exames e consultas
Atuação em casos de negativa ou limitação de acesso a exames diagnósticos e consultas com especialistas.
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs)
Orientação e acompanhamento jurídico em pedidos de cobertura de órteses, próteses e itens essenciais à reabilitação ou procedimento cirúrgico.
Urgência e emergência
Atuação em situações de recusa ou entraves no atendimento de urgência e emergência com a agilidade que o seu caso exigir.
Reajustes de plano de saúde
Atuação em casos envolvendo aumentos decorrentes de reajustes anuais e por faixa etária. Cada caso é avaliado individualmente, considerando documentos, histórico contratual e parâmetros regulatórios aplicáveis.
Atuação em situações envolvendo negativa, atraso ou ausência de fornecimento de medicamentos, insumos, procedimentos ou tratamentos pelo sistema público de saúde.
Nosso escritório atua com:
Medicamentos de Alto Custo
Suporte jurídico em casos de ausência de fornecimento de fármacos essenciais prescritos pelo médico assistente.
Cirurgias Eletivas
Orientação em demandas relacionadas à demora ou não realização de procedimentos cirúrgicos necessários.
Tratamentos não Incorporados
Atuação em demandas envolvendo terapias ainda não incorporadas ao SUS.
Insumos e Equipamentos
Assessoria jurídica visando o acesso e fornecimento de insumos, materiais e equipamentos indispensáveis ao tratamento do paciente.
Atuamos com estratégia jurídica adequada ao caso concreto, sempre em alinhamento com o direito constitucional à saúde e foco na proteção das necessidades do paciente.
Governança e Estruturação de Processos
Mapeamento de fluxos internos, análise de riscos e desenvolvimento de políticas e diretrizes de atuação clínica e administrativa.
LGPD na Saúde
Orientação e implementação de boas práticas para o tratamento de dados sensíveis e segurança da informação.
Auditoria e Due Diligence Jurídica
Revisão de contratos, credenciamentos, faturamento, relação com operadoras de saúde e processos internos.
Treinamento de Equipes
Capacitação de colaboradores para observâncias das normas de ética profissional, segurança do paciente, documentos e boas práticas.
Prontuário e Documentação Clínica
Elaboração e revisão de documentos assistenciais visando a conformidade e mitigação de riscos jurídicos.
Atuação lado a lado na rotina profissional
Atuação efetiva no suporte jurídico às demandas diárias de profissionais e estabelecimentos de saúde, abrangendo relações com pacientes, prestadores de serviços, operadoras de saúde e demais necessidades inerentes à atividade.
Adequação de estratégias de publicidade e marketing às normas éticas e regulatórias aplicáveis aos profissionais da saúde, incluindo diretrizes dos Conselhos de Classe e legislação vigente.
Em nossa avaliação, são apresentados cenários possíveis, com orientação clara sobre os limites permitidos e potenciais implicações éticas, possibilitando a tomada de decisão consciente e segura, preservando sua autonomia, ao mesmo tempo em que se promove uma atuação alinhada às normas regulatórias e à boa prática profissional.
Assessoria jurídica especializada para estudantes e profissionais de saúde, com atuação em demandas envolvendo direito estudantil, FIES e Programa Mais Médicos, além de defesa administrativa e judicial de profissionais da área da saúde.
Análise de Contrato e Obrigações
Esclarecimento de cláusulas, prazos, encargos, juros, garantias e obrigações previstas no FIES.
Renegociação e Regularização
Suporte em processos de renegociação, aditamento, parcelamentos e tratativas para regularizar pendências junto a instituição financeira.
Questões Após a Formação
Orientação sobre fase de amortização e abatimentos previstos em lei para profissionais da saúde.
Atuação jurídica especializada voltada à estruturação, regularização e manutenção da conformidade regulatória de profissionais e estabelecimentos de saúde, com abordagem preventiva e estratégica.
Diagnóstico Regulatório Inicial (Auditoria)
Realização de análise completa da situação regulatória do profissional ou estabelecimento, com identificação de pendências, riscos e inconsistências documentais, sanitárias e cadastrais. Entrega de diagnóstico estruturado com plano de ação para regularização.
Estruturação e Abertura de Estabelecimentos de Saúde
Assessoria integral para constituição e regularização de clínicas e consultórios, incluindo elaboração de contrato social, registros em órgãos competentes e orientação quanto às exigências regulatórias aplicáveis à atividade exercida.
Licenciamento Sanitário e Autorizações
Atuação na obtenção e regularização de licenças sanitárias, alvarás de funcionamento e demais autorizações necessárias, com acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes e adequação às exigências da Vigilância Sanitária.
Cadastros e Registros Obrigatórios (CNES e Conselhos)
Realização e atualização de registros obrigatórios, incluindo cadastro no CNES, inscrição em Conselhos Profissionais e demais cadastros exigidos para o exercício regular da atividade na área da saúde.
Adequação Documental e Pasta Sanitária
Elaboração, revisão e atualização de documentos obrigatórios, incluindo manuais, protocolos, POPs, programas de gerenciamento de resíduos e documentos voltados ao paciente, garantindo conformidade com normas sanitárias e boas práticas assistenciais.
Atuação em Fiscalizações e Demandas da Vigilância Sanitária
Acompanhamento em inspeções sanitárias, suporte durante visitas da Vigilância Sanitária e atuação estratégica na condução de exigências, com orientação técnica para redução de riscos e mitigação de autuações.
Defesa e Respostas a Notificações de Órgãos Reguladores
Elaboração de respostas a notificações, autos de infração e demais demandas administrativas, com análise técnica e jurídica das exigências e definição de estratégias para regularização e defesa.
Consultoria Regulatória Contínua e Treinamentos
Acompanhamento contínuo para manutenção da conformidade regulatória, com suporte consultivo, esclarecimento de dúvidas e realização de treinamentos para equipes, voltados à prevenção de riscos e padronização de rotinas.
Assessoria e representação jurídica especializada em matéria penal envolvendo profissionais e estabelecimentos de saúde, com atuação estratégica desde a fase investigatória até o acompanhamento integral de processos judiciais.
Atuação em Situações de Urgência e Fase Policial
Acompanhamento imediato em delegacias, incluindo prisões em flagrante, oitivas, depoimentos e demais atos investigatórios, com atuação técnica voltada à preservação de direitos, adequada condução das declarações e mitigação de riscos desde o primeiro contato com a autoridade policial.
Defesa em Investigações e Processos Criminais
Representação em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e ações penais, com elaboração de peças técnicas, definição de estratégia defensiva e acompanhamento integral em todas as fases do processo, inclusive audiências e atos processuais.
Atuação em Procedimentos Administrativos com Repercussão Penal
Assessoria e defesa em procedimentos administrativos que possam ensejar responsabilização penal, incluindo atuação estratégica na produção de provas, respostas a ofícios e condução técnica alinhada à mitigação de riscos criminais.
Atuação Preventiva e Representação de Vítimas
Consultoria preventiva em matéria penal aplicada à saúde, com elaboração de pareceres, treinamentos e orientações estratégicas para redução de riscos. Atuação também na representação de vítimas, com requerimento de instauração de inquérito policial e oferecimento de queixa-crime, especialmente em casos envolvendo crimes contra a honra.
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